UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalizao

NOME DO DOCENTE

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - BRUNO FREIRE E SILVA -

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa Institucional: Sistema Brasileiro de Precedentes

6ª feira

14:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado e Doutorado


EMENTA

Novas Tendências do Processo Contemporâneo 1. Jurisprudência e precedentes. 2. Sistema de precedentes nos países de common law. 3. Sistema brasileiro de precedentes. 4. Características do sistema brasileiro de precedentes. 5. Principais institutos do sistema brasileiro de precedentes. 6. Formação e aplicação dos precedentes. 7. Banco Nacional de Precedentes. 8. Recomendações do Conselho Nacional de Justiça em termos e precedentes.

BIBLIOGRAFIA

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2017. 320p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, L. G. B. (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Direito Jurisprudencial - volume II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. II. 1326p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Nunes, Dierle ; JAYME, F. G. . A nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. Estudos em Homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1086p. GONÇALVES DE CASTRO MENDES, ALUISIO; PORTO, J. R. M. (Org.) . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e perspectivas. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. 1120p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, José Roberto Mello . INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2021. 186p. FUX, Luiz (Org.) ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Bruno Freire e (Org.) . Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. 516p.

OBSERVACOES GERAIS